Política de Privacidade
Explica que dados tratamos, porquê, durante quanto tempo e como pode exercer os seus direitos.
1. Responsável e âmbito
O Fechora é disponibilizado pela Fechora Technologies, Lda., NIF [NIF], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO, ANGOLA]. Esta Política aplica-se ao website, à plataforma Fechora e aos serviços que remetam expressamente para ela.
Somos responsáveis pelos dados de conta, contratação, segurança, suporte e utilização. Quando um cliente introduz dados de terceiros, esse cliente determina as finalidades do tratamento e deve possuir fundamento legítimo para o fazer.
2. Dados que tratamos
- Nome, email, telefone, identificadores e informação de autenticação.
- Dados empresariais, incluindo entidade, NIF, endereço, representantes, membros e permissões.
- Exercícios, estruturas de notas, fórmulas, parâmetros, modelos, preferências e valores manuais.
- Eventos de sessão, actividade, segurança e informação técnica necessária ao funcionamento.
- Pedidos de suporte, licenciamento e facturação, quando aplicáveis.
3. Ficheiros processados localmente
Os ficheiros Excel ou CSV identificados na interface como processamento local são lidos no navegador e não são enviados pela funcionalidade normal para os servidores da Fechora. Podem conter contas, descrições, NIF, nomes, documentos, datas e valores.
O utilizador é responsável pela segurança do dispositivo, do navegador, das exportações e das cópias locais.
4. Finalidades e fundamento
Tratamos dados para criar e autenticar contas, prestar funcionalidades, guardar configurações, gerir licenças, proteger o serviço, responder a pedidos, medir utilização e cumprir obrigações legais. O tratamento baseia-se, consoante o caso, na execução do contrato, consentimento, obrigação legal ou interesse legítimo compatível com a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho.
5. Partilha e transferências
Não vendemos dados pessoais. Utilizamos prestadores como Supabase, para base de dados e autenticação, e Vercel, para alojamento. Podemos comunicar dados a autoridades quando a lei o imponha.
Alguns prestadores podem tratar dados fora de Angola, incluindo na União Europeia. Serão adoptadas as salvaguardas e autorizações exigíveis.
6. Conservação e segurança
Os dados são conservados apenas durante o período necessário à conta, ao contrato, à segurança, ao suporte e às obrigações legais. Os prazos definitivos serão publicados antes da entrada em vigor.
Aplicamos autenticação, controlo de acesso por empresa, ligações cifradas e medidas proporcionais ao risco.
7. Direitos dos titulares
O titular pode solicitar informação, acesso, rectificação, actualização, oposição e, quando aplicável, bloqueio ou eliminação. Pode também retirar o consentimento e reclamar junto da Agência de Protecção de Dados de Angola.
8. Contacto
Fechora Technologies, Lda.
NIF: [NIF]
Endereço: [ENDEREÇO]
Email de privacidade: [EMAIL]
Telefone: [TELEFONE]